Economia

Proprietários de Garimpos tem até 10 de Março para apresentar o 'RAL'

Publicado dia 05/03/2015 às 16h14min | Atualizado dia 05/03/2015 às 16h30min
Coogavepe orienta sobre a obrigatoriedade de apresentação ao DNPM do Relatório Anual de Lavra.

Atenção Cooperados Proprietários de Garimpos Legalizados pela Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - Coogavepe, solicitamos o comparecimento a sede da Cooperativa até 10 de Março, para elaboração e apresentação do RAL - Relatório Anual de Lavra, referente ao exercício 2014. 

O prazo limite estabelecido pelo DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral, esgota-se em 15 de março de 2015 para Manifesto de Mina, Decreto de Lavra, Portaria de Lavra, Grupamento Mineiro, Consórcio de Mineração, Registro de Licença com Plano de Aproveitamento Econômico (PAE), Permissão de Lavra Garimpeira, Registro de Extração e Áreas Tituladas com Guia de Utilização; 

Evite transtornos, multas e penalizações previstas em Lei.

Garimpo Produtivo, Sustentável e Legal.

COOGAVEPE – Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto

Fonte: Asscom/Coogavepe